Para lá dos povos dos barcos: os deveres morais da Europa para com os refugiados

Paul Collier – Parte do mundo ainda se encontra assolada pelo conflito e pela pobreza. A Europa é um refúgio de paz e de prosperidade. Não é surpreendente que muitas pessoas que vivam nessa primeira parte queiram viver na segunda. A política europeia quanto a esse desejo é catastroficamente confusa. Mesmo assim não é difícil arranjar uma solução.

Irei centrar-me nos deslocados sírios que constituem cerca de 40 porcento das pessoas que nos chegam de bote, são a componente mais ampla. Encontram-se deslocados cerca de 10 milhões de sírios; destes cerca de 5 milhões abandonaram a Síria. Também não nos devemos esquecer dos 5 milhões que ainda se encontram na Síria: lá porque não partiram não quer dizer que as suas condições sejam menos árduas: podem pura e simplesmente não ter tantas opções. Uma solução genuína também terá o objectivo de os auxiliar.  Dos outros 5 milhões que abandonaram a Síria, cerca de 2 porcento chegam à Europa por barco. Este grupo diminuto dificilmente será o mais necessitado: para chegar a algum lado de barco é preciso ser extremamente móvel e suficientemente opulente para se poder pagar vários milhares de dólares a um qualquer vigarista. Uma solução genuína deverá beneficiar os 98 porcento tanto como os 2 porcento. A esmagadora maioria dessas pessoas são refugiados em países limítrofes: na Jordânia, no Líbano e na Turquia. Conseguir dar uma vida melhor a essas pessoas é o cerne da questão.

Visitei recentemente o maior campo de refugiados da Jordânia, Za’atari. Estando habituado a trabalhar em África fiquei agradavelmente surpreendido pela qualidade de vida material: a UNHCR trata bem das pessoas. Mas as pessoas não têm autorização para trabalhar: assim sendo o campo é uma gigantesca ‘Rua de Beneficiados’ no qual as pessoas para além de terem perdido os seus lares perdem também a sua autonomia. Ao estarem desempregados, os chefes de família perdem gradualmente a sua autoridade: as filhas deixam-se arrastar para a prostituição; os filhos deixam-se arrastar novamente para a Síria e para o engodo e grupos armados que pagam bem. É vital que os refugiados trabalhem, mas é compreensível que a Jordânia não esteja disposta a deixá-los competir com os jordanos pelos empregos locais: a maior parte ganha a vida na franja do trabalho ilegal. É igualmente compreensível, dado o sistema intricado e distinto de legitimidade da autoridade que a Jordânia conseguiu conquistar numa região marcada pela desordem, que não esteja disposta a que os sírios se radiquem ali a título permanente. Seja como for, os refugiados sírios não querem ficar na Jordânia: desejam regressar às suas casas na Síria.

A solução para esta tragédia de deslocalização é a União Europeia começar já a incubar a recuperação económica da Síria do pós-guerra. Caso a Síria siga o padrão habitual dos conflitos, nos próximos anos parcelas do país irão regressar à paz. Mas a paz pós-conflito é normalmente insegura: a recuperação dos empregos tem um efeito estabilizador. Podemos incubar já a recuperação do pós-guerra na Síria ao criar abrigos de emprego nos países vizinhos. Por exemplo, a dez minutos de Za’atari encontra-se uma zona industrial gigantesca praticamente ao abandono, completamente equipada com infraestruturas. Esta podia transformar-se num abrigo para os negócios sírios que não podem continuar a funcionar no seu país de origem e um aglomerado para as empresas globais que produzem bens para o mercado europeu, empregando tanto sírios como jordanos. A União Europeia podia impulsionar isto com uma combinação de apoio financeiro e acesso privilegiado ao mercado.

À medida que a paz for regressando à Síria, estes negócios podiam trasladar-se juntamente com a força-de-trabalho síria podendo continuar a prosperar na Jordânia com a força-de-trabalho jordana. As autoridades jornadas estariam receptivas a uma abordagem deste género pois tal constitui tanto uma alternativa credível à radicação permanente que tanto receiam como atrairia também as empresas globais para a Jordânia. Este modelo podia ser reproduzido nos países vizinhos da Síria: para ser eficaz, a incubação deverá ser o mais próxima possível da Síria. Traria uma esperança credível aos 5 milhões internacionalmente deslocados, mas também aos 5 milhões internamente deslocados: portos de abrigo ao largo da fronteira seriam mais atractivos e a recuperação, quando chegar, seria mais rápida. Iria ser bastante dispendioso para a União Europeia, mas seria uma alternativa moralmente bem radicada à actual desgraça.

Os povos dos barcos resultam de uma política vergonhosa na qual o dever de resgate se distanciou de uma regra moral igualmente arrebatadora: ‘não instigarás’. Actualmente, a União Europeia oferece aos sírios a pretensa de um abrigo (viver na Alemanha), mas só se estes pagaram primeiro a um vigarista e arriscarem as suas vidas. Só 2 porcento sucumbem a esta tentação, mas nesse processo afogam-se inevitavelmente milhares de pessoas. Esta política é tão irresponsável ao ponto de, moralmente, se aproximar mais da imprudência do homicídio involuntário do que da virtude do resgate. Banha uns quantos com a bonança, mata milhares e ignora milhões. É óbvio que quem quer que esteja num barco a naufragar deve ser resgatado do mar, mas depois devem ser colocados em campos de refugiados seguros que lhes ofereçam empregos já e a hipótese de regressarem à Síria quando regressar a paz. Só quando se aplicar uma política deste género é que a União Europeia terá a paz de espírito moral. Estará a lidar com a crise dos deslocados de modo apropriado e não haverá mais afogamentos: as pessoas serão salvas sem precisarem de entrar num barco.

© SOCIAL EUROPE | Todos os direitos reservados, traduzido sob expressa autorização | Sir Paul Collier é professor de Economia e Política Pública na Escola de Governo Blavatnik da Universidade de Oxford. A sua obra mais recente é Exodus: Immigration and Multiculturalism in the 21st Century, editada pela Penguin e pela Oxford University Press. Em Portugal tem publicada a obra Os Milhões da Pobreza(Casa das Letras, 2013).

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