Resenha de “Roube Este Filme”: leia, partilhe, copie!

Se mostrou interesse o suficiente em ler isto, mais vale ver o filme. “Roube Este Filme” está gratuitamente disponível no Youtube e noutros locais na Internet e dura menos de uma hora e vinte minutos. O filme foi criado por um grupo que se autointitula de Liga dos Nobres Pares com o propósito de examinar as questões dos direitos de autor da perspetiva de quem viola as leis dos direitos do autor, nomeadamente os ditos “piratas” e os seus facilitadores. A mensagem central é que copiar não é roubar e as empresas criativas têm que se adaptar a um mundo de pós-escassez digital.

A primeira das suas duas partes (originalmente foi lançado em duas partes), dura cerca de 30 minutos e conta-nos a história do The Pirate Bay, o popular portal de partilha de ficheiros torrent, antes da filmagem do filme em 2006. Estima que o famoso portal de torrents recebe entre 1 a 2 milhões de visitas diárias e inclui entrevistas com os fundadores do The Pirate Bay, Neij (tiamo), Gottfrid Svartholm (anakata) e Peter Sunde (brokep), bem como com militantes do Partido Pirata sueco. A maior parte desta secção do filme é rodado na Suécia, lar do The Pirate Bay e local de uma rusga que ocorreu no final de maio de 2006, aqui digna de uma considerável atenção. A rusga decorre no seguimento de uma queixa efetuada ao governo sueco por parte da Associação Cinematográfica da América. Os entrevistados gabam-se de que o portal estava novamente no ar alguns dias mais tarde e que a atenção causada pela rusga suplicou o número de visitantes. Embora tal não seja diretamente reconhecido no filme, trata-se de um belo exemplo do Efeito Streisand, no qual as tentativas para impedir a disseminação de uma informação acabam por a publicitar mais do que seria originalmente possível. É sempre uma informação importante numa era na qual a informação se quer livre.

O filme demonstra que muitos dos receios expressos pela indústria do entretenimento se assemelham muito aos receios quanto aos gravadores VHS, à gravação de música e dos pianos automáticos terem desempregado as gerações anteriores. Os receios não só estavam mal dirigidos como tomaram como alvo avanços que mais tarde se tornariam em novos fluxos de negócio para essas mesmas indústrias. Um fenómeno interessante que podia ter mais aprofundado foi a mudança da música ao vivo para a música gravada como principal fonte de rendimento da indústria, graças ao surgimento dos discos e das cassetes. O crescimento da popularidade do download de música pode reverter este avanço, e temos que questionar até que ponto tal será algo mau. Os contribuidores [do filme] argumentam que quando as velhas formas de tecnologia foram a tribunal, o sistema judicial era muito mais favorável ao consumidor, mas agora é muito mais empresarial. Richard Dreyfuss (sim, esse Richard Dreyfuss) entra em cena para argumentar que as leis em redor dos direitos do autor têm inevitavelmente que ser alteradas à medida que mudam os tempos. É esse o tema subjacente da primeira parte.

A segunda parte, discutivelmente a parte mais forte de ambas, cobre um terreno mais amplo, e coloca a partilha de ficheiros num contexto histórico mais amplo. Incluem nos seus contribuidores Yochai Benkler da Escola de Direito de Yale, Aaron Swartz, cofundador do Reddit e Fred Von Lohmann, advogado da Fundação Fronteira Eletrónica. O debate vira-se para o desenvolvimento da imprensa escrita e o consecutivo mercado de livros pirateados que causou na França do século XVIII. A tipografia libertou a informação do jugo dos escribas seus guardiões e causou a rápida disseminação de novas ideias radicais que abasteceram a era do Iluminismo bem como as revoluções francesa e americana. O Estado francês tinha previamente atribuído os direitos de exclusividade de certas obras a certos indivíduos, beneficiando os seus parceiros e limitando o livro fluxo de ideias. Tal levou a uma indústria maciça de gráficas ilegais e ao contrabando de literatura subversiva.

A história vira-se então para o século XX, quando o Departamento da Defesa dos EUA desenvolve a Rede da Agência para Projetos de Pesquisa Avançada (ARPANET), predecessora da Internet. A ARPANET existia para tornar possível a partilha de informação de modo descentralizado a todos os seus participantes. A Internet retém esta característica e lutar contra a mesma equivale a lutar contra a natureza da Internet, o que é desesperançadamente fútil. Esta extrema descentralização levou ao surgimento de redes, em substituição das hierarquias. O filme argumenta que tal implica um afastamento da produção fordista para uma produção mais esguia e locais de trabalho mais fluidos (coisas normalmente defendidas pela esquerda libertária).

O raciocínio final do filme inclui a ideia de que as redes irão permitir que mais consumidores se tornem em criadores à medida que o entretenimento e a cultura se tornarem cada vez menos empresariais, tornando desnecessária a existência de guardiões com grandes orçamentos. Hoje, os consumidores deixaram de ser passivos e têm a liberdade de manipular obras já existentes como quiserem e ainda criar, de modo menos dispendioso, as suas próprias obras. A cena musical de grime britânica é utilizada no filme como exemplo. Aqui a única limitação do filme é não ir ao ponto de colocar os direitos do autor no contexto mais amplo da propriedade intelectual. Muito do que aqui é dito pode ser expandido de modo a cobrir patentes, marcas e segredos do ofício, os quais têm o problema de serem monopólios atribuídos pelo governo que beneficiam acima de tudo as elites entrincheiradas.

As duas partes do filme apresentam uma exploração intelectualmente estimulante de ideias que se tornaram ainda mais relevantes desde o seu lançamento. Os críticos dos direitos do autor e os seus oponentes não só devem assistir ao filme, mas também partilhá-lo, copiá-lo e distribuí-lo. Ironicamente na verdade não temos que o roubar, uma vez que copiar não é roubar.

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James C. Wilson é blogger e ativista antiautoritário, com inclinações feministas, pró-trabalhistas e anti-sistémicas. Após ter explorado um amplo leque de ideologias descobriu que o individualismo libertário era a ideologia que melhor combinava com o deu desdém pela autoridade coerciva no que diz respeito ao bem estar dos povos marginalizados e ao seu desejo de testemunhar um mundo mais próspero.

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