Um modelo democrático para o Facebook

O Facebook aparece frequentemente nas notícias como uma força disruptora da política democrática por todo o globo, mas e se a democracia pudesse ser o modelo que salvasse o Facebook?

A rede social que une 2,2 milhões de pessoas ultimamente tem tido uns maus tempos. Desde a suposta malévola interferência por parte de agentes estrangeiros nas últimas eleições presidenciais via o escândalo da Cambridge Analytica até às fugas de dados e documentos mais recentes, a empresa está frequentemente nos cabeçalhos noticiosos por todas as razões erradas.

Um dos problemas mais persistentes com que a empresa de Mark Zuckerberg tem tido de lidar é o discurso de ódio. De facto, algum do conteúdo distribuído pelo Facebook divide amargamente as sociedades e afasta as pessoas em vez de as aproximar – o principal propósito da rede social (“tornar o mundo mais aberto e próximo”, diz o fundador). Contudo, decidir onde colocar a linha divisória entre opiniões polémicas, mas legítimas, e o incentivo ao ódio não é uma tarefa assim tão frontal e a empresa tem-se debatido para delinear regras e processos capazes de lidar com esta questão. Contudo, uma das ideias mais recentes de Zuckerberg poderá mostrar a via para um interessante novo modelo de gestão empresarial.

O mesmo quer estabelecer um organismo independente para apelos, apodado pela comunicação social de “Supremo Tribunal do Facebook”, por três razões essenciais. Primeira, um organismo externo afastaria essas decisões do próprio Facebook. Segunda, criaria um aparelho de responsabilidade e monitorização. E, terceira, um organismo independente iria assegurar que as decisões não seriam tomadas por razões comerciais, e sim no melhor interesse da comunidade do Facebook.

Tribunal de apelação

O ponto crucial será Zuckerberg estar com efeito a criar uma jurisdição independente que normalmente só encontramos nos sistemas políticos democráticos. E uma Ação deste género faz todo o sentido numa empresa que é normalmente descrita como sendo equivalente a uma nação global ou o equivalente moderno às praças públicas de outrora. Mas estabelecer um “tribunal de apelação” será suficiente para uma empresa que tem mais utilizadores do que os cidadãos de qualquer país? Ou será que o slogan “dar o poder às pessoas”, a principal missão do Facebook, significa também mimetizar as instituições mais democráticas no modelo da gestão empresarial numa empresa com o tamanho e alcance singulares do Facebook como a via daqui em diante?

O problema com os seus padrões comunitários não se trata apenas da sua aplicação, mas mais frequentemente com o próprio conteúdo das suas diferentes políticas. Mesmo que se consulte amplamente o que deve ser ou não aceitável, como faz o Facebook, a decisão final ainda é tomada pela própria empresa. Se o Facebook não só estabelecer um aparelho judicial, mas também criar um processo legislativo digital que empodere os seus utilizadores, as próprias políticas deste teriam uma fonte diferente de legitimidade e estariam realmente a dar “o poder às pessoas”.

Iniciar um processo destes, claro está, não é assim tão frontal uma vez que existem diferenças culturais relevantes entre os utilizadores do Facebook. Mas nenhuma das opções alternativas para lidar com os problemas com os quais a empresa tem que lidar é mais fácil que esta. O Facebook já anunciou estar a planear permitir um maior nível de personalização no conteúdo que é visto pelos utilizadores, mas se a personalização pudesse casar-se com uma legitimidade mais ampla das políticas genéricas subjacentes à empresa, tal poderia ser o mais correcto.

Não é coincidência que o longo prevalecimento da divisão de poderes em executivo, legislativo e judicial tenha servido bem às nações democráticas. Talvez adotar este modelo já testado ao governo de uma empresa que tem todas as características de uma nação digital mais que qualquer outra empresa no planeta seja o caminho a seguir. Estabelecer mais políticas legítimas incluindo diretamente os utilizadores no processo decisor e policiar essas políticas mais ativamente com filtros de IA para o conteúdo e reactivamente por via da intervenção humana seria um experimento interessante. Principalmente se em cima disto se acrescentasse um mecanismo de apelos semelhante a um tribunal independente.

No mínimo, valerá a pena explorar estes novos conceitos de regulamentação. O modelo atual falhou claramente e é difícil vislumbrar como futuros falhanços podem ser evitados sem uma inovação na gestão institucional. Como o próprio Zuckerberg afirmou na sua nota sobre a regulamentação dos conteúdos e o seu policiamento, há questões que não podem ser aprimoradas para sempre, mas meramente aperfeiçoadas. É, contudo, tentar aperfeiçoá-las com os utilizadores do que para os utilizadores.

**

Henning Meyer é editor chefe da Social Europe e investigador associado da Escola de Economia e Ciência Política de Londres. É também diretor da consultora New Global Strategy Ltd. e escreve frequentemente colunas de opinião em jornais internacionais como The Guardian, Die Zeit, The New York Times e o El Pais.

© Social Europe, todos os direitos reservados, publicado sob expressa autorização.

Leave a Reply

Your email address will not be published.