Evo Morales anuncia Comissão da Verdade com personalidades internacionais para “verificar se houve fraude”

Evo Morales anuncia Comissão da Verdade com personalidades internacionais para “verificar se houve fraude”. Segundo o demitido presidente boliviano, dois relatórios técnicos demostram que ganhou à primeira volta.

O presidente demitido da Bolívia, Evo Morales, escreveu na sua conta no Twitter que irá ser criada uma Comissão da Verdade com figuras internacionais “para verificar se realmente houve fraude”.

“Tivemos acesso a dois relatórios técnicos de instituições sérias e reconhecidas que demonstram que ganhamos na primeira volta”, afirmou.

Os relatórios que questionam a OEA

Um dos estudos citados por Morales corresponde ao Centro de Investigação em Economia e Política (CEPR, na sua sigla em inglês), com sede em Washington, que publicou um documento intitulado “Que sucedeu na recontagem de votos nas eleições da Bolívia em 2019?”. Este texto desmente o relatório preliminar publicado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), afirmando que este organismo não conseguiu demonstrar “irregularidades sistemáticas nem abrangentes nas eleições de 20 de Outubro”.

No relatório destaca-se que a OEA, que recomendou à Bolívia que utilizasse a Transmissão de Resultados Eleitorais Preliminares (TREP) ou contagem rápida, cujos resultados não são vinculativos, baseou 90% da sua auditoria neste sistema.

O outro relatório foi elaborado por Walter Mebane, investigador de Ciência Política na Universidade do Michigan (EUA), considerado como um dos maiores especialistas do mundo em fraude eleitoral.

No relatório intitulado “Prova de que os votos fraudulentos não foram decisivos nas eleições da Bolívia em 2019”, concluiu-se que só ocorreram supostas irregularidades estatísticas em 274 das 34.551 mesas de voto, o que não difere muito do padrão de voto nas eleições nas Honduras, Turquia, Rússia, Áustria e Wisconsin (EUA).

“Mesmo eliminando os votos fraudulentos, o MPS obteve uma vantagem superior a dez porcento”, alerta o relatório.

Que diz a OEA?

A Missão de Observação Eleitoral da OEA, que esteve presente como observadora eleitoral nas eleições do passado dia 20 de Outubro na Bolívia, apresentou três dias depois ao organismo regional um relatório preliminar onde considerava que “a melhor opção continua a ser convocar uma segunda volta” perante as supostas irregularidades detectadas no processo eleitoral.

Na opinião do director do Departamento para a Cooperação e Observação Eleitoral, Gerardo Icaza, o “clima de polarização”, a “desconfiança no árbitro eleitoral”, a suposta “falta de transparência”, “a desigualdade na contenda” e a estreita margem de diferença entre os candidatos, gerou um “clima de alta tensão política e social”, o que o levou na altura a apelar a Morales a regressar às urnas.

Essa recomendação fez com que dez dias depois de terem ocorrido as eleições, o governo e o secretariado geral da OEA assinassem um acordo que comprometia o país andino a permitir que se realizasse uma auditoria integral dos resultados.

O processo de auditoria, no qual participaram 33 especialistas da OEA acompanhados de representantes do México e de Espanha, concretizou-se e os resultados foram anunciados, apesar do que tinha sido acordado com o governo, segundo explica o chanceler demitido, Diego Pary, que considera que o organismo regional “participou no golpe de Estado” contra Morales.

A 10 de Novembro, a OEA publicou um comunicado onde instava à anulação dos resultados das eleições e à convocação de novas eleições.

Após este novo pedido do organismo, Morales anunciou que iria realizar novas eleições e informou que tinha decidido substituir na totalidade os vogais da Comissão Nacional de Eleições.

Os resultados

De acordo com o sistema eleitoral boliviano, existem dois mecanismos de contagem que funcionam em paralelo: a TREP e a Recontagem Oficial dos Votos.

Os resultados obtidos pelo TREP são técnicos e não-vinculativos, ao contrário da recontagem oficial. O intervalo de tempo entre o Domingo e a segunda-feira deve-se a que a contagem rapidamente chega aos 80%, aproximadamente, uma vez que os restantes votos correspondem ao meio rural, cujos resultados não podem ser anunciados de imediato, uma vez que em muitos sítios ainda não há acesso à Internet.

Durante a transmissão dos resultados houve uma pausa desde a noite de Domingo até à de segunda-feira, alcançados os 83,74% dos votos computados no TREP. Após uma reunião na qual participou a OEA, a CNE sugeriu que se emitissem os dados já obtidos, o que foi feito. Contudo, tal foi declarado pela oposição como sendo prova de que se havia cometido uma “fraude”.

De acordo com os resultados finais, Morales, do Movimento Para o Socialismo (MPS), obteve 47,08% dos votos, enquanto que Mesa, do partido conservador Comunidade Cidadã, obteve 36,51%. Dado que a margem era superior a 10 pontos percentuais, que representavam 648.439 votos, o presidente teria alcançado a vitória sem necessidade de uma segunda volta.

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