A Ideologia Mata

Há algumas semanas tive um episódio de uma emergência médica que, nos últimos tempos tem sido algo recorrente e após ter gasto quase dois segundos a pensar se devia ligar para o SNS24 e ser encaminhado para um dos hospitais saturados do Serviço Nacional de Saúde ou para o Centro de Saúde da Alameda com a sua famosa “triagem” feita por um Segurança e arrastar-me durante 12 ou 16 horas numa sala de espera onde me acompanharia a possibilidade de uma contaminação pandémica decidi usar o meu seguro de saúde e apresentar-me no CUF Descobertas. Aqui chegado, pelas 10:00, constatei, com espanto, que todas as salas de espera estavam vazias e terei esperado, talvez, não mais de dois minutos pela triagem e outros dois por ser atendido por uma médica da urgência, ter feito análises, começado o tratamento, etc. Esperei na sala de espera tendo então chegados mais dois pacientes. Três em cerca de um total de duas horas. Ao mesmo tempo, hospitais do SNS por todo o país estavam em ruptura e pessoas desesperavam em salas de espera repletas, com condições duvidosas de salubridade e segurança clínica durante 6, 8 ou, até 16 horas.

Não faz sentido que não exista uma complementaridade automática quando os hospitais públicos do SNS entram em colapso ou pré-colapso. Não faz sentido que o Serviço Público que o SNS presta deva ser prestado – apenas – em hospitais públicos. A rede privada de hospitais deve integrar a resposta do Estado à presente crise pandémica e esta integração não deve ser barrada por nenhum tipo de cegueira ideológica que proclame que o Estado deve prestar cuidados de saúde apenas através da rede pública especialmente quando esta está saturada e incapacitada de responder às necessidades dos cidadãos. Como nos Goulags soviéticos. Como na Alemanha Nazi: a Ideologia mata e no caso português a cegueira ideológica que reduz ao SNS a resposta pública: mata.

É inaceitável aceder ao http://tempos.min-saude.pt/#/instituicoes e ver tempos de espera superiores a 2 ou 3 horas sendo que, na minha deslocação de março ao São José esta plataforma dizia que o tempo de espera era de menos de 30 minutos mas acabei lá ficando cerca de hora e meia pelo que questiono (muito) a fiabilidade desta plataforma… Seja como for, um cidadão não deve esperar mais do que um par de horas sem ser atendido. E se o Estado num período de tempo superior a, por exemplo, 6 horas (já cheguei a esperar 12 horas na urgência do Santa Maria) não é capaz de entregar ao seu cidadãos cuidados de saúde então, automaticamente, deve entregar a esse cidadão um voucher que lhe permita ser atendido num hospital privado que tenha previamente estabelecido um protocolo de urgências com o Ministério da Saúde.

Se a Lei nº 56/79 que criou o Serviço Nacional de Saúde (SNS), proclama que todos os cidadãos têm direito à “prestação de cuidados globais de saúde” e ao seu acesso onde está este acesso quando se colocam estes cidadãos em salas de espera lotadas durante 6, 8 ou 16 horas? (como S. José há semanas depois do colapso do hospital de Santarém). E se o SNS falha clamorosamente nessa incapacidade de acesso viola a Constituição porque quando se diz que esse acesso se garante “a todos os cidadãos” permite que apenas aqueles que – como eu – têm seguros privados de Saúde possam aceder a uma alternativa privada de saúde. Isto não é aceitável e não deve, não pode, ser travado por nenhum tipo de cegueira ideológica.

Rui Martins